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MT – Alienação Parental

Dra. Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli *

Na semana de 24 a 30 de abril, muito se falou sobre alienação parental, esclarecendo o que vem a ser tal prática, identificando comportamentos alienadores e forma de resgate e reconstrução de laços. Desde março último temos uma lei estadual que possibilita voltar-se ao tema introduzido em nossa legislação desde 2010. Prática odiosa e reiterada desde a criação do relacionamento homem mulher, somente há três anos mereceu atenção e combate no meio jurídico, última esfera onde se deve buscar solução para esses conflitos, já que haverá uma decisão “impositiva”. Doença da alma, devastadora, protagonista de sequelas indeléveis, é a alienação descrita nos artigos da 12318/2010. Da análise do texto se indaga por que não dizer ser ela a lei do amor. Somos do tempo em que amor se cultivava, nutria, como consequência de relacionamentos saudáveis; mas gerações surgem a partir desse advento legal que, diga-se, não alterou o artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que aprendem o manual do amor através da Lei 12318/2010. Uma ponderada mensagem de veto não permitiu a alteração ao ECA e afastou a previsão de prisão civil. Quando se anela afastar a violência instalada em relacionamentos falidos, terminar a busca por um “basta”, com a segregação, não se mostra nada restaurador dos “cacos” e do caos, saldo sempre contabilizado.

A experiência mostra que onde há alienação, houve uma escolha mal feita, imatura, precipitada e  impensada. A sensação de não se conhecer o par que partilhou um leito ou do liame estreito entre ódio e amor é relato recorrente.
A Lei Estadual 9894/2013 vem tornar propícia a cada ano a reflexão que deve ir além da constatação do amor que morreu e da caracterização da vingança sobre os cacos emocionais; deve levar à análise da necessidade do preparo e da dedicação de se viver um relacionamento e os frutos dele. Sobre relacionamento vende-se tudo, inclusive como realizar sonhos “grimmianos”, e tudo num piscar de olhos, mas ninguém “vende” a preparação da alma e do ser para manter o que um dia acendeu a chama. O(a) despreparado(a) que não se ocupa do cultivo do amor, devastará vários relacionamentos porque se nega a mudar e busca as mudanças que lhe são tão necessárias, no outro. O outro tem que mudar, ele(a) não….. Portador de um caráter doente , contamina relacionamentos ao seu redor “em cadeia”, fazendo surgir uma nova figura legal, já que o rol da lei de 2010 não é taxativo, o alienador que “desqualifica” o(a) atual companheiro(a)/convivente do outro genitor.
O genitor alienador tira o foco do bem maior a ser guardado e resguardado (o fruto da relação) para colocar toda sua energia e foco em um plano de vingança onde a criança/adolescente é relevado a terceiro ou décimo plano. Lembra a Bíblica história das mães que se atribuem genitoras do mesmo filho e cabe ao Rei Salomão decidir? Pois é, a que não se importou com a possibilidade de morte da criança, como forma de sustentar um plano íntimo traçado, é um tipo que prefigura, sem dúvida, o que hoje é taxado como alienador(a). Que tenhamos sempre a sabedoria mostrada pelo maior rei de todos os tempos para que seja possível “implantar” amor onde um dia foi implantada falsa memória e desqualificação.
Autoria:
*Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli.
Juíza de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande
Diretora do IBDFAM no Estado de Mato Grosso
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