MA – Agumas palavras sobre Alienação Parental

ALGUMAS PALAVRAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL

Bruna Barbieri Waquim
Mestranda em Direito e Instituições do Sistema da Justiça da UFMA
Especialista em Direito Civil e Processual Civil
Servidora publica do TJ/MA

 

Falar de Alienação Parental nos evoca, na maioria das vezes, a lembrança de disputas entre pais e mães pelo centro das atenções dos filhos. Por se mostrar, a primeira vista, como uma extensão do conflito conjugal, muitas das vezes o assunto Alienação Parental é levado em pouca monta pelos Podes Públicos e pelas Instituições do Sistema da Justiça.
Mas gostaria de focar o problema da Alienação Parental não em quem pratica, mas em quem sofre. As crianças e adolescentes que perdem o direito fundamental a uma convivência familiar saudável, e por causa dessa ruptura da harmonia familiar, sofrem prejuízo na própria formação psicológica, pois a identidade de cada pessoa é formada pela convivência com outras duas entidades, ou seja, o infante forma sua própria personalidade observando os conflitos, as concessões, os acordos, daqueles que lhe servem de primeira referência do que é o mundo, que são seus pais. Quando um desses modelos está ausente, porque foi impedido de conviver, de ensinar, de dar amor e dar limites ao filho, esse filho inevitavelmente crescera incompleto, pois não lhe foi permitida a construção da sua identidade como de direito. São seres humanos que irão se tornar adultos com a mesma falha de manter relacionamentos saudáveis, com a mesma dificuldade de superar criticas e desafios, adultos com transtornos de identidade, enfim, serão adultos que não poderão acrescentar tudo o que poderiam para a sociedade.
É interessante que temos no Brasil toda uma campanha de conscientização e incentivo ao registro civil, para que nenhuma pessoa fique sem pai naquele documento tão importante para o exercício da cidadania. Mas ainda do que constar o nome de alguém em uma certidão publica, deve ser garantida a efetiva participação dos pais na vida de seus filhos.
A Lei 12318/2010 já estabeleceu ser a prática da Alienação Parental uma violação ao direito fundamental ao direito constitucional a convivência familiar saudável, abuso moral a essa criança, e na nossa Constituição foi estabelecido como dever para pais, sociedade e Poderes Públicos manter as crianças e adolescentes, cada membro de uma familiar, livre de toda e qualquer forma de violência, e não existe violência maior do que a violência psicológica, pois imaginem os senhores como não se assemelha a uma tortura psicológica uma criança ter vontade de passar tempo com o pai, de manifestar carinho pela mãe, mas sentir-se impedido a isso por medo de ofender, desagradar o outro genitor.
Todos sabemos que a pratica da Alienação Parental tem vários graus e varias fases. Fazer com que os filhos assumam lados quando o casal briga, disputar quem o filho mais gosta e mais respeita, querer ser quem o filho corre quando se machuca, quem o filho chama quando está com medo, é uma vivência cultural até mesmo, pois os genitores praticam sem ter consciência dos danos que isso pode provocar.
E hoje que nos já demos um nome a esse mal, nos observamos como o problema da alienação parental consegue ser destrinchada em diferentes modalidades na pratica. Situações em que os avós usam os netos para continuar mandando e controlando os filhos, sem conseguir lidar com a autonomia que todo filho deve ter quando se torna adulto, e mesmo a situação reversa, quando os avós sofrem pela ausência dos netos quando os filhos pretendem questões de herança.
E nas famílias reconstituídas, em que muitos padrastos e enteadas servem de motivação para que aquele antigo consorte seja afastado da convivência dos filhos. Mas a lei, por exemplo, não é muito clara se é possível afirmar que um padrasto ou uma madrasta possa ser vitima de alienação parental, que atinja somente reflexamente o genitor.
E hoje podemos até pensar na hipótese de idosos que são manipulados por um dos filhos contra os outros filhos e outros parentes por questões mesquinhas como inventários, testamentos… É uma outra discussão, para outro momento, mas que também deve ser levantada porque existe na realidade, causa danos aos envolvidos, e deve ser combatida.
Por esse motivo, por ser uma prática tão silenciosa e tão culturalmente arraigada, é dever dos Poderes públicos, das instituições do sistema de justiça, da sociedade civil organizada, instrumentalizar o combate a esse mal.
Para tanto gostaria de apontar 3 medidas que são muito relevantes
– Amartya Sen, um economista indiano que afirma que só existe uma nação desenvolvida quando se garante a todos os cidadãos o pleno exercício de suas liberdades, já defende há um bom tempo que uma nação só consegue formar valores e mudar seus valores com a interação social. E espaços como o presente, de audiências publicas, são essenciais para movimentar a sociedade para se conscientizar sobre maus costumes e assim discutir racionalmente novos valores e novos padrões de comportamento. Audiências como essa são vitais para alcançar a coletividade, fazê-los pensar sobre o problema e discutir quais as soluções necessárias para supera-lo, inclusive as mudanças necessárias dentro de Cada um, como pai e filho, como cônjuge e parente, que deve adotar uma postura saudável. Meus especiais cumprimentos ao senador por nos possibilitar esse momento tão relevante de interação social em busca da formação de Uma nova cultura familiar em proteção das crianças e adolescentes
-É necessário o fortalecimento de duas frentes de combate a alienação parental, que são os Conselhos Tutelares e os núcleos de assistência social e psicológica dos tribunais. Os conselhos tutelares são a longa manus do Estado na intimidade de cada comunidade, para quem podem pais e filhos recorrerem, antes mesmo de procurarem psicólogos e advogados, para compreenderem o problema da Alienação Parental e buscarem uma solução por meio do diálogo, mas devem ser capacitados para essa finalidade e receber o aparato necessário para exercer suas atividades, para prestar um bom serviço. Bons conselheiros podem coibir e inibir a pratica, esclarecendo os genitores sobre suas funções, sobre seus erros, e impedir o prosseguimento dessa pratica sem que se precise enfrentar um longo e árduo processo judicial. E as equipes multidisciplinares dos tribunais são essenciais porque, depois de judicializado um conflito de alienação parental, não basta a justiça dar uma sentença dizendo que existe um vencedor e um perdedor, pois isso só alimenta os conflitos subjetivos que dão causa a alienação parental. É necessário o apoio de uma equipe que possa dialogar com as partes, esclarecer a confusão entre a conjugalidade e a parentalidade, e orientar para o acompanhamento psicológico, para que a raiz desse mal seja tratada, mais até ainda do que apenas punir essa prática.

*Fala apresentada na Audiência Publica realizada no Senado Federal no dia 09/09/2013