Eleições ABCF 2020 – Edital
1 – Eleições 2020 – Edital 01-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NORMAS PARA ELEIÇÃO da DIRETORIA EXECUTIVA e CONSELHO FISCAL da Associação Brasileira Criança Feliz – ABCF, em acordo com o Estatuto Social, para convocar os Associados Fundadores e Efetivos, a participarem da eleição para escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o Biênio 2020-2022, abrindo as inscrições das chapas que concorrerão a estes pleitos, cumprindo as normas abaixo descritas:
2 – DO OBJETIVO
2.1 – Objetivos
O presente Edital tem por objetivo estabelecer normas e procedimentos necessários à realização da eleição da Diretoria Executiva da Associação Brasileira Criança Feliz e Conselho Fiscal para o biênio 2020 -2022.
- 2.2. Da Diretoria Executiva:
2.2.1. Presidente
2.2.2. Vice-presidente
2.2.3. Secretário
2.2.4. Tesoureiro
2.2.5. Diretor Jurídico
2.2.6. Diretor de Imprensa
2.2.7. Diretor de Relações Institucionais
2.3. Conselho Fiscal:
2.3.1. Conselheiro um – presidente
2.3.2. Conselheiro dois – membro
2.3.3. Conselheiro três – membro
2.3.4. Conselheiro – Suplente um
2.3.5. Conselheiro – Suplente dois
3 – DOS CANDIDATOS E DOS ELEITORES
3.1. Dos candidatos à Diretoria Executiva e Conselho Fiscal: Serão elegíveis os candidatos Associados Fundadores e os Efetivos admitidos até 15/08/2020 e em dia com a anuidade (https://criancafeliz.org/site/seja-associado-abcf/);
3.2. Dos candidatos ao Conselho Fiscal: Para concorrer ao Conselho Fiscal – Biênio 2020-2022, os candidatos deverão constar no mesmo requerimento da chapa, em número de cinco (5) candidatos. os votos serão computados individualmente e serão considerados eleitos os três (3) que obtiverem maioria absoluta de votos, ficando os demais, em ordem decrescente, até o limite de mais dois (2) Conselheiros, na condição de suplentes. O candidato de maior votação será o presidente do Conselho Fiscal para a Gestão.
3.3. Dos eleitores – Estarão aptos a votar os Associados Fundadores e os Efetivos, em acordo com o Estatuto Social da ABCF, admitidos até a data de 15/08/2020 e em dia com a anuidade (https://criancafeliz.org/site/seja-associado-abcf/ ).
Em caso de dúvidas sobre a anuidade, envie e-mail para contato@criancafeliz.org.
4. DO CRONOGRAMA
| Ordem | Ação | Data | Hora |
| 1 | Publicação do Edital de Convocação e Normas , via site www.criancafliz.org, mailing ABCF, FACEBOOK e mensagens nos Grupos de WhatsApp da ABCF | 28/07/2020 |
8h |
| 2 | Encerramento das Inscrições de chapas | 15/08/2020 | 23h |
| 3 | Divulgação das chapas inscritas – via site www.criancafliz.org e mailing ABCF. | 16/08/2020 | 8h |
| 4 | Encerramento de prazo para recurso das Chapas junto a Comissão Eleitoral | 18/08/2020 | 23h |
| 5 | Análise e decisão do(s) recurso(s) com publicação dos resultados, pela Comissão Eleitoral, via site www.criancafliz.org e mailing ABCF em | 20/08/2020 | 8h |
| 6 | Divulgação definitiva dos inscritos – via site www.criancafliz.org e mailing ABCF | 20/08/2020 | 18h |
| 7 |
Eleição virtual Link: https://us02web.zoom.us/j/3497538650 conforme edital publicado no site www.criancafeliz.org e mensagem via e-mail dos associados Primeira Chamada as 13h Segunda e última chamada as 13h15 |
28/08/2020 | 13-17h |
| 8 | Apuração – virtual – imediatamente ao término. | 28/08/2020 | 17h |
| 9 | Divulgação do Resultado da Apuração- no ato e via site www.criancafliz.org e mailing ABCF | 28/08/2020 | 17h |
| 10 | Prazo para recursos | 30/09/2020 | 20h |
| 11 | Decisão do(s) recurso(s) e publicação via site www.criancafliz.org e mailing ABCF | 30/09/2020 | 8h |
| 12 | Homologação do resultado da eleição e divulgação via site www.criancafliz.org e mailing ABCF | 01/09/2020 | 8h |
5 – DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS
As inscrições dos candidatos deverão ser formuladas em requerimento informal, para a Comissão Eleitoral, através do e-mail contato@criancafeliz.org, contendo a nominata da chapa com o Cargo pretendido e os dados pessoais (nome, nacionalidade, profissão), cópia “escaneada” dos documentos de identidade, comprovante de endereço atualizado e telefone, juntamente com foto de rosto de boa qualidade, de todos os inscritos.
Observação: Não serão aceitas fotografias de documentos.
6 – DA VOTAÇÃO
A votação será Virtual, pelo aplicativo ZOOM, link https://us02web.zoom.us/j/3497538650, em acordo com o Art. 5º da LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Durante a votação, para fins de registro e comprovação de participação na AGE, caberá ao eleitor:
a) Registrar no CHAT do aplicativo Zoom o seu nome, CPF, Cidade/UF, voto na chapa(?) ou sim/não para o caso de chapa única;
b) Acessar ao link com a câmera do seu dispositivo ligada para que seja comprovada sua presença, através de captura da tela (exigência do Serviço de Registro de Pessoas Jurídicas de Ivoti/RS).
c) Serão capturadas telas com fotos individuais e com a comissão organizadora e fotos de grupos on line às 13h20, 14h, 14h30, 15h, 15h30, 16h, 16h30 e 17h.
d) Às 17h30 será capturada a foto da diretoria eleita e às 17h40, será capturada foto da Diretoria Eleita e demais associados presentes.
e) Às 18h será encerrado o aplicativo Zoom.
7 – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização e o controle absoluto do processo eleitoral ficarão a cargo da Comissão Eleitoral.
8 – DOS RESULTADOS
8.1. Concluída a contagem dos votos das chapas, a Comissão Eleitoral fará a classificação dos candidatos em ordem decrescente de votos obtidos;
8.2 Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta de votos, ou por aclamação, em caso de chapa única.
9 – DOS RECURSOS
Os recursos deverão ser impetrados no prazo estabelecido no Cronograma e serão apreciados pela Comissão Eleitoral.
10 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os casos omissos neste Edital serão analisados e julgados pela Comissão Eleitoral.
Ivoti, domingo, 27 de julho de 2020.
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Presidente da ABCF
Edital disponível no site www.criancafeliz.org de 28/07/2020 até o encerramento do processo eleitoral.
b) Assinar a lista de presença;
c) Receber a cédula rubricada pelo presidente e secretário da mesa receptora no ato em que lhe for entregue e dirigir-se à cabine de votação;
d) Assinalar na cédula de votação o quadro correspondente à chapa de sua preferência;
e) Depositar seu voto na urna de votação;
Novas datas, em substituição ao edital original
1. Das eleições:
A assembleia geral para as eleições da Associação Brasileira Criança Feliz – ABCF, para a gestão 2020-2022, fica transferida para sessenta (60) dias após a decretação nacional do controle da pandemia do Corona vírus e a liberação geral da mobilidade nacional (reuniões, viagens interestaduais etc.), através de decreto federal.
2. Da Reforma Estatutária:
Fica agendada Assembleia Geral para a reforma do estatuto da Associação Brasileira Criança Feliz – ABCF, a ser realizada quinze (15) dias após a liberação da mobilidade nacional.
Desde já fica decidido, para efeitos dos prazos legais, previstos no estatuto, que as datas das convocações de ambos os eventos se iniciarão automaticamente, na data de publicação do ato governamental que restabeleça a mobilidade nacional.
Esta ata ficará disponível no site www.criancafeliz.org e todos os associados serão comunicados desta por e-mail e whatsApp.
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