MG – livro digital “Responsabilidade Criminal da Alienação Parental: o caminho para uma justiça preventiva?”

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Em celebração ao dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental, com o objetivo de cumprir a missão no combate a este fenômeno, venho, com muita honra e alegria, lançar a primeira edição do meu livro, em formato digital, sobre a temática “Responsabilidade Criminal da Alienação Parental: o caminho para uma justiça preventiva?”

Esta primeira edição tem o caráter exclusivo de promover a divulgação e conscientização da população a respeito do fenômeno da Alienação parental, que se tornou um problema mundial enfrentado nas famílias.

Este livro trata-se de uma pesquisa realizada pela autora durante seu curso de mestrado em Criminologia, com a orientação da Profª. Doutora Paula Cristina Cabral e Profª. Doutora Manuela Maia, em que o objetivo foi investigar o melhor guardião para o menor alienado, que sofre danos irreparáveis na sua formação psíquica, estabelecendo se é meio apto somente pelo Direito Civil ou se também deve sê-lo pelo Direito Penal, buscando caminhos para uma justiça preventiva.

Foi realizado um estudo teórico a partir de um referencial bibliográfico, à luz da Lei Brasileira 12.318/2010, comentários ao atual Projeto de Lei n°4.488/2016 que visa a Criminalização da Alienação Parental, bem como, a nova lei brasileira n°13.431/2017 que reconhece esse fenômeno como violência psicológica. Far-se-á, inclusive, uma breve alusão do ordenamento jurídico de Portugal, demonstrando, inclusive, como os Tribunais vêm reconhecendo o fenômeno da alienação parental, através de decisões jurisprudenciais. Destacam-se ainda aplicação de questionários aos Juízes da Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), respectivamente as 12 Varas de Família de Belo Horizonte-MG (Brasil).

O presente livro trará contribuições para estudos nas áreas do direito, bem como da psicologia, sociologia e educação, que vêm se fortalecendo a cada dia. Diante disso, a autora disponibiliza o seu acesso de forma gratuita, no site da Associação Brasileira Criança Feliz (https://criancafeliz.org), para que o leitor possa “mergulhar” nesta temática de extrema relevância mundial.

Que sejamos luz no caminho contra a Alienação Parental!


Gabriela Araujo Souza Lima.

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file:///C:/Users/sermo/OneDrive/E_book%20-%20Responsabilidade%20Criminal%20da%20AP.pdf